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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Uma portadora de transtorno bipolar de Mossoró ganhou uma liminar perante a Vara da Fazenda Pública
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10
O labor do professor
O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:45
Professor universitário. Dispensa imotivada.
Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:31
Agravo por instrumento. Ação de obrigação de fazer
Paciente acometida por transtorno depressivo recorrente e outros transtornos ansiosos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16
Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora
O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:43
Professor francês morre por causa de aula sobre a liberdade da expressão
O texto fala sobre o caso do professor que foi morto depois de mostrar uma caricatura de Maomé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43
Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.
Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:42
Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:43
Seguradora é condenada a indenizar cliente com transtorno psíquico
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a cliente que apresentou quadro de esquizofrenia
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:30
Estado terá que indenizar policial militar que desenvolveu transtorno bipolar
Mesmo após tal enfermidade e as limitações médicas impostas pela corporação militar, exerceu sua função administrativa
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:39
Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
Portadora de transtorno afetivo bipolar, foi demitida durante o período estabilitário
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:50
Assassinato de segurada pelo ex-marido. INSS.
Responsabilidade civil do agente, que deverá ressarcir o inss pelos valores pagos a título de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:30
Acusado de liderar assassinato será julgado
Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha